O Ensino Elementar (ou Fundamental) surgiu no Brasil no dia 15 de outubro de 1827, quando o Imperador Dom Pedro I editou Lei que criou as “escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Império” (trecho da lei).
A partir de 1947 a data foi transformada em feriado. Salomão Becker, um professor paulista, sugeriu que em 15 de outubro fosse dado aos professores um dia de folga. Durante o período letivo eles só contavam com dez dias de folga. A data só foi oficializada nacionalmente em 1963, através o Decreto 52.682.
A AMATRA XV e a ESMAT 15 celebram a data e saúdam os professores de nosso país, com votos que sejam cada vez mais valorizados no Brasil. E, ainda, cumprimentam os magistrados que, transcendendo os inúmeros compromissos da Judicatura, se lançam à docência e compartilham vivências e saberes científicos com a comunidade.